TERMOS DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE USO MÔNICA WIFI

 VERSÃO 10 – PORTUGUÊS

Celebrado entre, de um lado, 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd., companhia com sede em Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F, neste ato representada em conformidade com seu nome fantasia (“NewSky"); E, de outro lado, o Cliente, já qualificado na Ficha Cadastral ("Cliente", quando referido em conjunto com a NewSky, "Partes" e, isoladamente, "Parte"). CONSIDERANDO QUE: A NewSky oferece a possibilidade de o cliente contratar serviços e benefícios por meio de uma assinatura mensal; RESOLVEM as Partes celebrar o presente TERMO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU BENEFÍCIO ESPECÍFICO POR ASSINATURA (“Termo”), o qual se regerá em conformidade com os seguintes termos e condições:

1. O presente Termo tem por objetivo regular as condições aplicáveis à contratação, utilização e cancelamento de serviços e benefícios oferecidos pela NewSky específicos (“Serviços”) por meio de uma assinatura mensal. Por favor, leia com atenção o Termo e todas as condições que constam abaixo. Ao não concordar, total ou parcialmente, com o presente Termo, bem como com quaisquer aditamentos, alterações ou atualizações, o Cliente não conseguirá ter acesso aos Serviços.

2. SERVIÇO

    A. Serviço de internet móvel MÔNICA WIFI de excelente qualidade com cobertura (3G/4G).

3. TIPOS DE CONTRATO, PLANOS & VALORES DAS MENSALIDADES

SERVIÇO PÓS-PAGO COM DATA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 10

PLANO ANUAL

PLANO MENSAL

Taxa de cancelamento: ¥9,500

Sem taxa de cancelamento

PLANO DE DADOS

CARTÃO DE CRÉDITO

SMART PIT

CARTÃO DE CRÉDITO

SMART PIT

*30GB

¥2,480

¥2,980

¥3,480

¥3,980

*60GB

¥3,480

¥3,980

¥4,480

¥4,980

*100GB

¥4,980

¥5,980

¥5,980

¥6,980

*200GB

¥5,980

¥6,980

¥6,980

¥7,980

*300GB

¥6,980

¥7,980

¥7,980

¥8,980

*◎ILIMITADO

¥5,980

¥6,980

¥6,980

¥7,980

TAXA DE ATIVAÇÃO: ¥3,300

NÃO TEM LIMITE DIÁRIO*

*Para os planos com franquia de dados, após utilizar toda sua franquia de dados a velocidade será reduzida por um breve período, e então poderá deixar de funcionar, voltando ao normal no mês seguinte.

*◎ILIMITADO para uso pessoal (um dispositivo por vez) e justo; velocidade máxima de 4 Mbps que serve para assistir vídeos entre 720p˜1080p; não recomendado para fazer downloads com frequência;

*Alertamos que o uso ininterrupto com frequência acima de 10GB diário poderá causar redução de velocidade, corte de sinal sem aviso prévio, e até mesmo o cancelamento do contrato por solicitação da operadora ou do governo japonês.

4. COMPRA OU ALUGUEL DO APARELHO

ALUGUEL DO APARELHO

COMPRA DO APARELHO

CONSULTE SUA NOTA FISCAL DE PAGAMENTO PARA SABER SOBRE O MODELO DO APARELHO, SE É COMPRADO OU ALUGADO E VALORES.

O aparelho roteador Mônica WiFi é alugado e deve ser devolvido ao final do contrato. O aparelho já está configurado e pronto para uso e é proibido qualquer tipo de alteração ou ajuste nas configurações do aparelho.

Ver o modelo, valor e detalhes do roteador em sua nota fiscal.

KIT PREMIUM: CARREGADOR DE ENERGIA, CABO USB e uma BOLSA EXCLUSIVA NEWSKY. O cliente possui a permissão de usufruir do kit premium enquanto for assinante ativo do serviço. O Kit premium é emprestado e deverá ser devolvido ao final do contrato.

KIT PREMIUM: CARREGADOR DE ENERGIA, CABO USB e uma BOLSA EXCLUSIVA NEWSKY.

PERDAS E DANOS:

Perda do aparelho: ¥12,000, para contratos ativos que não estiverem em abandono.

Danos ao aparelho: ¥6,000, para contratos ativos que não estiverem em abandono.

Perda ou danos ao KIT PREMIUM: ¥3,000.

Em caso de perda de seu aparelho, você poderá comprar outro ou alugar um. Neste caso, os preços serão os oferecidos no momento. Consulte-nos!

Perda: Será considerado 'perda' quando o dano ao aparelho impossibilitar o uso, atrapalhar funções importantes, se o aparelho estiver esteticamente com marcas que descaracterizem o produto, se não for devolvido ou for perdido.

Danos: Será considerado 'danos' quando o aparelho estiver com alguma marca que seja apenas visual leve, que não descaracterize o produto, e não impossibilitar o uso normal.

Esta análise será exclusivamente feita pela NewSky ou responsável escolhido pela NewSky, e não será aceito qualquer tipo de análise de terceiros sem a devida autorização.

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O ROTEADOR deverá ser devolvido no máximo até o dia 05 do mês que não desejar utilizar o serviço, com multa diária de ¥500 por atraso na devolução a contar a partir do dia 06.

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A não devolução do aparelho e, ou não pagamento da mensalidade até a data do dia 20 será considerado abandono de contrato.

Se contabilizar uso da internet no mês que não desejar utilizar o serviço, o valor integral da mensalidade deverá ser pago. Sem exceção.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

CARTÃO DE CRÉDITO

SMART PIT

Forneça os dados para cobrança o(a) consultor(a)

Pagamento em lojas de conveniência:

Family Mart, Lawson e Mini Stop

Você utilizará o mesmo cartão Smart Pit para pagar as mensalidades todos os meses.

DATA DE PAGAMENTO: ATÉ O DIA 10

    A. O pagamento deve ser efetuado dentro do prazo e processado por nossa central para que não haja corte de sinal.
    B. A partir do dia 11 o pagamento estará em atraso, o serviço será suspenso e terá taxa de ¥1,000 incluso na cobrança.
    C. Se cortado por falta de pagamento, o sinal será reativado em até 3 dias úteis após a confirmação e processamento do pagamento pela nossa central de pagamento.
    D. Se não efetuar o pagamento até o dia 20, seu contrato será entendido como abandono pelo cliente e será cancelado. As importâncias pendentes deverão ser pagas imediatamente.
    E. Se desejar alterar a forma de pagamento de Smart pit para cartão de crédito ou vice-versa, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento, com mínimo de 30 dias de antecedência à data de pagamento.
    F. A taxa de cobrança [konbini/cartão de crédito] de ¥220, poderá ser cobrada a qualquer momento pela NewSky, sem aviso prévio, para reajuste de valores. Até o momento, esta taxa está sendo paga pela NewSky. As pendências relativas  ao serviço serão descontadas via cobrança pelo cartão de crédito (registrado) ou smart pit.

6. ALTERAÇÃO DE PLANO

    A. Para solicitar a troca de plano, faça a solicitação junto à nossa central ENTRE DIA 1 E DIA 10. Valor da taxa de troca de plano: ¥3,300.
    B. A alteração entrará em vigor a partir do início do mês seguinte. Durante o processo de troca de plano, o serviço poderá ficar indisponível pelo período de 1 a 3 dias úteis.

7. CANCELAMENTO

CONTRATO ANUAL

CONTRATO MENSAL

TAXA DE CANCELAMENTO: ¥9,500 

 CASO SEJA CANCELADO ANTES DE 12 MESES.

SEM TAXA DE CANCELAMENTO

    A. Passo 1: Para cancelar, o cliente deverá contatar a NewSky entre o dia 1 até o dia 10 do mês vigente e solicitar o cancelamento do serviço. Para solicitar o cancelamento do serviço com forma de pagamento via cartão de crédito o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento com mínimo de 30 dias de antecedência a data de pagamento.
    B. Passo 2: O cliente deverá pagar as importâncias que estiverem em débito com a NewSky dentro do prazo estipulado.
    C. Faremos a cobrança da multa através do Smart Pit ou cartão de crédito, de acordo com o plano contratado.

         Para cobrança através do Smart Pit ou cartão de crédito, uma vez lançada a cobrança, se houver necessidade de lançar uma nova cobrança ou alterar a data de pagamento, haverá uma taxa de ¥1,000 acrescida ao valor da multa.

    D. CONTRATO COM APARELHO ALUGADO: O APARELHO DEVERÁ SER DEVOLVIDO NO MÁXIMO ATÉ DIA 05 DO MÊS QUE NÃO DESEJAR UTILIZAR O SERVIÇO, COM MULTA DIÁRIA DE ¥500 À PARTIR DO DIA 06 ATÉ A DATA DA RESOLUÇÃO DA PENDÊNCIA OU RECEBIMENTO DO APARELHO EM NOSSA CENTRAL.
    E. Com o não pagamento da mensalidade até o dia 20 do mês de pagamento, e a falta de interesse ou falta de comunicação com a NewSky, serão aplicadas as multas referentes às cláusulas não cumpridas pelo cliente, que serão cobradas pelo nosso representante jurídico, o escritório de Advocacia Libra Legal Office e/ou Trade's Creditor Protection Co.ltd. estando a partir daquele momento responsáveis pelo caso e, de acordo com o caso, será aberto um processo no tribunal de justiça na jurisdição de Tóquio. 

Os documentos e informações gerais serão usados para resolução por meios legais e, além disso, seu nome também poderá ser registrado no SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO do Japão e no exterior. Quaisquer pendências de ordem legal serão resolvidas junto ao Tribunal de Justiça de Tóquio.

8. CONTRATO, TRÁFEGO DE DADOS & DIREITOS DE SUSPENSÃO

    A. Informamos que a partir de Janeiro de 2016 as leis japonesas para controle de tráfego de dados ficaram mais rígidas. Novas regras vindas das operadoras ou do governo poderão ocorrer sem aviso prévio. Restrições no volume de tráfego de dados poderão ser aplicadas.

    B. Fornecemos capacidade de dados adequada para uso geral, mas do ponto de vista do uso justo e da manutenção da qualidade da rede, a restrição do uso pode ser aplicada a usuários que se comuniquem em grandes quantidades, download de arquivos grandes, vídeos muito longos, etc. Nestes casos, medidas podem ser tomadas, como interromper a comunicação ou diminuir extremamente a velocidade de comunicação.

    C. Os clientes que consomem grande quantidade de dados precisam ter atenção. *Não serão reembolsados nem trocados, etc. no caso de medidas de suspensão ou restrições de velocidade serem aplicadas pela operadora ou pelo governo. A NewSky não se responsabiliza por falhas de sinal em algumas áreas.

    D. O serviço é indicado para uso geral, com exceção de torrent. p2p ou similares. Outros detalhes acessem: bit.ly/ns_pirataria

    E. Em caso de atraso ou abandono de contrato de um serviço, caso o cliente tenha outro serviço ativo, a NewSky se reserva o direito de poder suspender o outro serviço sem aviso prévio.

    F. A NewSky se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o contrato do cliente, se este trouxer prejuízos a empresa ou em caso de a empresa julgar mau uso ou má conduta por parte do cliente, sem aviso prévio e sem ressarcimento.

    G. Recomendamos que não faça alterações nas configurações do roteador, o aparelho já está configurado e pronto para o uso.

    H. Em caso de suspensão do serviço por causas de acidentes ou manutenções não programadas, não haverá ressarcimento pelo tempo de indisponibilidade do serviço.

    I. A NewSky reserva a si o direito de, em caso de qualquer alteração no serviço por parte da operadora, em repassar esta alteração ao cliente sem aviso prévio, obedecendo as normas assim exigidas, incluindo reajustes de valores.

    J. A velocidade máxima de comunicação do aparelho e serviço são valores máximos baseados em normas técnicas e não representam necessariamente velocidades na utilização real. As velocidades da Internet durante o uso podem variar devido ao ambiente do usuário (como as especificações do dispositivo terminal) e ao congestionamento da rede.

    K. A cobrança de pendências ou dívidas poderá ser feita também no exterior. O cliente poderá ter o nome incluído no SPC (serviço de proteção ao crédito).

    L. Será cobrado 14,5% de juros ao ano sobre valores e pendências não quitadas junto à NewSky, seja mensalidades em atraso, multa de cancelamento, ou qualquer outra pendência que o cliente vier a possuir junto à NewSky.

9. TURMA DA MÔNICA

    A. Todas as imagens dos personagens são de propriedade autoral de Mauricio de Sousa Produções.

10. DOCUMENTOS

    A. É de responsabilidade do cliente manter os documentos e dados cadastrais sempre atualizados com a NewSky. A comunicação da NewSky com os clientes é efetuada através de SMS, Facebook, WhatsApp, e-mail ou telefone.

11. SUPORTE & CONTATO

    A. A NewSky não oferece suporte e nem se responsabiliza por softwares e aplicativos utilizados pelo cliente.

    B. O atendimento para suporte técnico ou questões referentes a pagamento com atraso somente serão resolvidos dentro do horário de expediente do departamento responsável: Segunda à Sexta-feira das 10:00 às 17:00 horas (fechado aos finais de semana e feriados nacionais).

12. CENTRAL DE ATENDIMENTO NEWSKY:

Telefones: (FREE DIAL) 0800-100-0877 e 03-4550-1426 e 06-4560-3207 - Português, Español and English

Whatsapp: +81 80-8478-8004 (Português) +81-80-8877-8696 (English) - Atendimento apenas por mensagens de texto

E-mail: internet@newsky.jp

Website: newsky.asia - newskymobile.jp - monicawifi.com

Facebook: fb.com/newskyjapan - fb.com/newskyenglish - fb.com/newskyespanol

Instagram: newskyjapan     Twitter: @newskyjapan


Razão Social: 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd.
Nome Fantasia: NewSky

Endereços:
NewSky Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F

NewSky Komaki - Branch: 〒485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB komaki Bldg. 3F

*Os preços contidos neste contrato estão com o imposto de 10% incluso. Futuros reajustes de impostos pelo governo serão inclusos na mensalidade tão logo entre em vigor conforme a lei.







    FREE-DIAL: 0800-100-0877
    TOKYO: 03-4550-1426 / OSAKA: 06-4560-3207
    WhatsApp: +81 80-8478-8004
    Atendimento de Segunda à Sábado das 10:00h às 19:00h

    NewSky – Head Office
    163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F
    NewSky – Komaki Branch
    485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB Komaki Bldg. 3F

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