TERMOS DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE USO

CHIP TURMA DA MÔNICA (VERSÃO PRO) 30GB*/100GB

VERSÃO 7.1 – PORTUGUÊS

1. SERVIÇO
Chip Pré-Pago de internet Turma da Mônica VERSÃO PRO.
Um sistema de altíssima qualidade para melhor portabilidade, comunicação e satisfação.

1.1. OPÇÕES

a) SIM Card de internet com três opções:

30 GB* ou 100 GB, com cobertura de área Softbank disponível onde houver 4G/3G.

b) É indicado para uso geral, com exceção de torrent; p2p ou similares;

c) O SIM Card é emprestado e DEVE SER DEVOLVIDO AO FINAL DO CONTRATO).

*A opção de 30GB é válida apenas para pedidos contendo o opcional roteador.

1.2. TURMA DA MÔNICA

a) Todas as imagens dos personagens são de propriedade autoral de Mauricio de Sousa Produções.

1.3.  OPCIONAL: roteador Mônica WiFi

a) Roteador de internet móvel Mônica WiFi com velocidade até 112~261 Mbps (velocidade varia de acordo com o modelo do roteador).

O aparelho roteador é emprestado e DEVE SER DEVOLVIDO AO FINAL DO CONTRATO, contudo após 2 anos de uso ativo do serviço não será necessário a devolução do aparelho roteador, mas será necessário efetuar a devolução do SIM Card.

ITENS QUE O CLIENTE RECEBERÁ: a NewSky EMPRESTARÁ ao cliente um ROTEADOR, um SIM Card e um KIT PREMIUM (contendo: CABO USB, CARREGADOR DE ENERGIA e uma EXCLUSIVA BOLSA NEWSKY). O cliente possui a permissão de usufruir enquanto for assinante ativo do serviço;

b)  É proibida qualquer alteração nas configurações do roteador, mesmo que seja a mais simples possível. O aparelho já está configurado e pronto para o uso. Alterações nas configurações, sem consentimento da NewSky, implicará no envio do aparelho para a NewSky Komaki, e o cliente pagará o frete de ida e volta para reconfigurá-lo; 

c) SEGURO TOTAL DO ROTEADOR

• Seguro total do roteador de internet “Mônica WiFi”. Necessário solicitar no ato do pedido, não é possível posteriormente.
• Cobertura do seguro por: perda, roubo ou danos ao aparelho.
• Nos casos citados acima, será enviado ao cliente outro aparelho roteador, no entanto o custo do transporte será pago pelo cliente.
• No caso de roubo ou perda será necessário apresentar um Boletim de Ocorrência.
• Em caso de danos o aparelho deverá ser encaminhado para NewSky para avaliação e acionamento do seguro.
• Limite de uso: o cliente pode usufruir do seguro 1 vez por ano e poderá levar até 5 dias úteis para resolução.
• O cliente terá direito ao seguro enquanto for usuário ativo do serviço (aparelho alugado);
• O SIM Card não está coberto pelo SEGURO.

2. PLANOS - VALORES DAS MENSALIDADES

2.1 ALTERAÇÃO DE PLANO (apenas nas opções do SIM Card de 100 GB)

a) É possível alterar o plano mensal para o anual e vice-versa; A solicitação de troca de plano deve ser feita entre o dia 1 e 5 do mês vigente;

b) Alterando do MENSAL para o ANUAL, os valores dos descontos serão vinculados somente após o primeiro pagamento no Smart Pit;

c) Alterando do anual para o mensal será cobrada a multa de cancelamento (caso não tenha cumprido os 12 meses do contrato);

3. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

a)  No Chip de 30 GB: O limite máximo por mês são 30 GB. Após chegar ao limite de GB contratado a velocidade será reduzida para 128 Kbps até o final do mês e retornará normalmente no início do próximo mês, se a fatura estiver paga.

b) No Chip de 100GB ao atingir 100GB, o sinal poderá ser cortado ou haverá redução de velocidade e retornará automaticamente no início do próximo mês, se a fatura estiver paga;
c) Não existe limite de uso diário, mas o uso ininterrupto com frequência acima de 10GB poderá causar uma redução de velocidade, corte de sinal sem aviso prévio e até mesmo o cancelamento do contrato por solicitação da operadora ou do governo japonês;
d) Não é permitida nenhuma alteração (corte, adaptação forçada, entre outros) no formato do SIM CARD, será considerado como danos ao SIM card;
e) Em caso de suspensão do serviço por causas de acidentes ou manutenções não programadas, não haverá ressarcimento pelo tempo de indisponibilidade do serviço;
f) A NewSky reserva a si o direito de, em caso de qualquer alteração no serviço por parte da operadora, em repassar a alteração no serviço prestado ao cliente sem aviso prévio, obedecendo as normas assim exigidas, incluindo reajustes de valores.
g) A velocidade de comunicação máxima mostrada aqui, indica valores máximos baseados em normas técnicas e não representam necessariamente velocidades na utilização real. As velocidades da internet durante o uso podem variar significativamente devido ao ambiente do usuário (como as especificações do dispositivo terminal) e ao congestionamento de rede.

4.FORMAS DE PAGAMENTO - Smart pit ou cartão de crédito

a) Sistema pré-pago com renovação automática.
Exemplo: para usufruir do serviço no mês de Fevereiro, necessário efetuar o pagamento em Janeiro, e assim sucessivamente;
b) Método 1: Cartão Smart Pit (padrão)

Método 2: Cartão de crédito (opcional, necessário solicitar ao atendente no ato do pedido)

Caso tenha dúvidas sobre o sistema de pagamento, contate nossa central de atendimento imediatamente;

c) Será enviado junto ao pedido do serviço (roteador ou SIM CARD) um cartão Smart Pit que deverá ser utilizado para o pagamento em lojas de conveniência (Family Mart, Mini Stop e Lawson).

d) O pagamento da mensalidade deve ser feito pelo cartão Smart Pit ou no Cartão de crédito.
e) Todos os meses o pagamento deverá ser feito utilizando o mesmo cartão Smart pit. Em caso de perda, poderá ser efetuado o pagamento utilizando apenas o número (o cliente deverá solicitar através de nossa central de atendimento telefônico ou canais virtuais). Caso precise de um novo cartão, terá uma taxa de reposição de ¥2.000;

f) Dia do vencimento do pagamento: do dia 15 até dia 25 de cada mês.

g) O pagamento deve ser efetuado dentro do prazo e processado por nossa central para que não haja corte de sinal. Pagamento após o dia 25 já está com atraso, e após o dia 26 até 05 haverá taxa de ¥2.000 na mensalidade por multa por atraso ou reativação (sem exceção). Se o pagamento não for confirmado dentro do prazo, ao virar o mês o sinal será suspenso imediatamente, e entrará em abandono após o dia 05 , e o contrato será terminado após o dia 05. O pagamento após o dia 05 somente será aceito mediante negociação prévia com a NewSky;
h) Se cortado por falta de pagamento, o sinal será reativado em até 3 DIAS ÚTEIS após a confirmação do pagamento;
i) Taxa de cobrança (Konbini/CARTÃO DE CRÉDITO) de ¥200, poderá ser cobrada a qualquer momento pela NewSky, sem aviso prévio, para correção de valores. Até o momento, esta taxa está sendo paga pela NewSky;
j) Caso tenha abandonado seu contrato, mas tenha efetuado pagamento de mês cujo qual não usufruiu nenhum dia, a NewSky se reserva o direito em confiscar o valor pago para garantia de pagamento de qualquer valor pendente com a empresa, exemplo: multa de cancelamento, não devolução roteador ou SIM Card, abatendo assim valor parcial ou integral da pendência. Este confisco não resulta em resolução imediata da pendência do cliente e sim uma compensação aos prejuízos causados à empresa;
l) Para solicitar alteração na forma de pagamento: via cartão Smart pit para via cartão de crédito ou vice versa, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento, com mínimo de 30 dias de antecedência.
m) Será descontado via cobrança pelo cartão de crédito (registrado), multa por encerramento de contrato, eventuais taxas extras ou outras pendências relativas ao serviço contratado junto a NewSky.

5. CONTRATO

a) Há 2 tipos de contrato: MENSAL e ANUAL. O cliente deverá informar a opção ao atendente no ato do pedido;

b) Documentos necessários para o contrato: cópia do ZAIRYU CARD VÁLIDO frente e verso com o endereço atualizado; cópia do PASSAPORTE (páginas 1, 2 e 3) ou carteira de motorista;

c) Informações necessárias do cliente (informar no ato do pedido): nome completo, endereço completo, e-mail, número de telefone (caso não tenha, será necessário informar número de telefone de um contato, parente ou amigo);

d) Em caso de mudança de endereço ou telefone, o cliente deverá informar a NewSky imediatamente, o cadastro deve estar sempre atualizado;

e) A comunicação da NewSky com os clientes é efetuada através de SMS, Facebook, WhatsApp, e-mail ou telefone;

f) No plano anual, após o término de 12 meses não haverá multa.

g) Se houver alguma promoção ou mensalidade grátis, o mês de bônus da promoção NÃO será contabilizado no prazo de 12 meses de contrato. O cliente deverá pagar todos os meses do contrato, independente se houver promoção. Exemplo: Se o contrato for de 12 meses com promoção de 1 mês grátis, o cliente DEVERÁ pagar as 12 mensalidades (ao invés de 11), pois a promoção não entrará neste prazo.

6. CANCELAMENTO
a) Cancelamento do plano MENSAL ou ANUAL:

Passo 1: O cliente deverá devolver o SIM card (e o roteador + KIT Premium caso tiver solicitado este opcional) para NewSky através do KIT devolução ou por meios convenientes até o dia 05 do mês posterior a mensalidade vencida (no caso do opcional roteador: após 2 anos de uso ativo do serviço não será necessário a devolução do aparelho roteador, mas será necessário efetuar a devolução do SIM Card);

Passo 2: O cliente deverá pagar as importâncias que estiverem em débito com a NewSky;

b) Cancelamento plano MENSAL: para cancelar basta o cliente não pagar a próxima mensalidade e enviar o SIM card (e o roteador + KIT Premium caso tiver solicitado este opcional) para NewSky;

c) Cancelamento plano ANUAL: O contrato mínimo é de 12 meses. Para cancelar, o cliente deverá contatar a Newsky. O cancelamento dentro do prazo de 12 meses ou após, o SIM card (e o roteador + KIT Premium caso tiver solicitado este opcional) deverá ser devolvido para NewSky;
d) Após o dia 5 do mês posterior ao último mês pago, caso NÃO pagar ou NÃO devolver, o SIM card (e o roteador caso tiver solicitado este opcional) e o contrato serão cancelados, entendidos como ABANDONO pelo CLIENTE, conforme este contrato;

e) A não devolução do SIM card (e do roteador + KIT Premium caso tiver solicitado este opcional) até o dia 5 (do mês posterior ao último mês pago), e a falta de interesse ou falta de comunicação com a NewSky, além de multa diária, serão aplicadas as multas referentes às cláusulas não cumpridas pelo cliente, que será cobrada pelo nosso representante jurídico, o escritório de Advocacia Libra Legal Office, estando a partir daquele momento responsável pelo caso e, de acordo com o caso, será aberto um processo no tribunal de justiça na jurisdição de Tokyo; Os documentos e informações gerais serão usados para resolução por meios legais e, além disso, seu nome também poderá ser registrado no SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO do Japão;

f) Para solicitar cancelamento do serviço com forma de pagamento via cartão de crédito, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento, com mínimo de 30 dias de antecedência;

7. VALORES DAS MULTAS (CONTRATO, PERDA E DANOS)

8. DIREITO DE SUSPENSÃO
a) Em caso de atraso ou abandono de contrato de um serviço, caso o cliente tenha outro serviço ativo, a NewSky se reserva o direito de poder suspender o outro serviço sem aviso prévio;

b) A NewSky se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o contrato do cliente, se este trouxer prejuízos a empresa ou em caso de a empresa julgar mau uso ou má conduta por parte do cliente, sem aviso prévio e sem ressarcimento;

9. TRÁFEGO DE DADOS

a) Restrições no volume de tráfego de dados poderão ser aplicadas. Fornecemos capacidade de dados adequada para uso geral, mas do ponto de vista da manutenção da qualidade da rede e do uso justo da rede, a restrição de comunicação pode ser aplicada a usuários que se comunicam em grandes quantidades, download de arquivos grandes, vídeos muito longos, etc. Nestes casos, medidas podem ser tomadas, como interromper a comunicação ou diminuir extremamente a velocidade de comunicação. Os clientes que consomem grande quantidade de dados precisam ter atenção nisso, conforme as informações acima. *Não serão reembolsados nem trocados, etc. no caso de medidas de suspensão ou restrições de velocidade serem aplicadas pela operadora ou pelo governo.
b) Informamos que a partir de Janeiro de 2016 as leis japonesas para controle de tráfego de dados ficaram cada vez mais rígidas. Novas regras vindas das operadoras ou do governo poderão ocorrer sem aviso prévio. Outros detalhes acessem: bit.ly/ns_pirataria
c) A NewSky não se responsabiliza por falhas de sinal em algumas áreas;

10. SUPORTE e CONTATO

a) A NewSky não oferece suporte e nem se responsabiliza por softwares e aplicativos utilizados pelo cliente;

b) O atendimento para suporte técnico ou questões referentes a pagamento com atraso somente serão resolvidos dentro do horário de expediente do departamento responsável. Segunda a Sexta das 10:00 às 17:00 horas (fechado nos feriados nacionais);

c) Central de atendimento NewSky:

Telefones: (FREE DIAL) 0800-100-0877 e 03-4550-1426 e 06-4560-3207 - Português, Español and English

Whatsapp: +81 80-8478-8004 (Português) +81-80-8877-8696 (English) - Atendimento apenas por mensagens de texto

E-mail: internet@newsky.jp

Website: newsky.asia - newskymobile.jp - monicawifi.com 

Facebook: fb.com/newskyjapan - fb.com/newskyenglish - fb.com/newskyespanol

Instagram: newskyjapan     Twitter: @newskyjapan

Razão Social: 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd.
Nome Fantasia: NewSky

Endereços:

NewSky Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F

NewSky Komaki - Branch: 〒485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB komaki Bldg. 3F

*Os preços contidos neste contrato estão com o imposto de 10% incluído.