TERMOS DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE USO

COMBO (CHIP DE INTERNET + 050) - VERSÃO 7.2 – PORTUGUÊS

1. SERVIÇO

PLANO COMBO pré-pago: CHIP de internet + 050 NTT ligações ilimitadas

a) 050 NTT ligações ilimitadas:

• Aplicativo 050 NTT (IP Phone) com número telefônico para fazer e receber ligações ILIMITADAS (domésticas). Serviço fornecido pela NTT Communications.
• O que é aplicativo 050  (IP Phone)?
• Um telefone IP é um serviço telefônico que usa a internet para fazer uma ligação através de um número de telefone.
• A tarifa de chamadas é fixa e, é indicado para uso geral, como primeira linha ou linha secundária.
• Mantenha o mesmo número de telefone mesmo quando trocar de aparelho.
• Também é possível fazer e receber ligações para telefones no Japão, mesmo quando estiver fora do país.
• Fácil de utilizar, bastando baixar o app (aplicativo), inserir as credenciais e pronto!

b) CHIP de internet:

• Um sistema de altíssima qualidade para melhor portabilidade, comunicação e satisfação.
• MÔNICA CHIP LITE e PRO: cobertura de área Softbank disponível onde houver 4G/3G.
• CHIP NEWSKY MOBILE DOCOMO: cobertura de área DOCOMO disponível onde houver 4G/3G.
• O SIM CARD é indicado para uso pessoal (com exceção de torrent; p2p ou similares), e DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO FINAL DO CONTRATO.

1.1. OPÇÕES

a) COMBO MÔNICA LITE

Ligações ilimitadas (050) + SIM Card de internet com planos de dados de 3GB, 10GB, 30GB ou 50GB

SIM Card: funciona somente em aparelhos desbloqueados de fábrica ou Softbank.

b) COMBO MÔNICA PRO

Ligações ilimitadas (050) + SIM Card de internet com planos de dados de 100GB

SIM Card: funciona somente em aparelhos desbloqueados de fábrica.

c) COMBO DOCOMO

Ligações ilimitadas (050) + SIM Card de internet com planos de dados de 1GB, 3GB, 5GB, 10GB, 30GB ou 50GB

SIM Card: funciona somente em aparelhos desbloqueados de fábrica ou Docomo.

d) COMBO DOCOMO SMS

Ligações ilimitadas (050) + SIM Card de internet com planos de dados de 1GB, 3GB, 5GB, 10GB, 30GB ou 50GB + SMS

SIM Card: funciona somente em aparelhos desbloqueados de fábrica ou Docomo.

1.2. OPCIONAIS

a) Roteador de internet móvel Mônica WiFi. Mais informações acesse monicawifi.com Consulte-nos!

b) Correio de voz para o 050, taxa única de ativação: ¥1.100 consulte-nos!

1.3. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

a) O cliente deve possuir ou adquirir um aparelho SMARTPHONE DESBLOQUEADO com sistema 3G/4G;

b) Não é permitida nenhuma alteração (corte, adaptação forçada, entre outros) no formato do SIM CARD de internet, será considerado como danos ao SIM card;

c) O opcional correio de voz deverá ser solicitado no ato do pedido, taxa única no valor de ¥1.100, poderá ser solicitado posteriormente porém haverá alteração no valor da taxa. Para usufruir do correio de voz é necessário informar um endereço de e-mail VÁLIDO, para receber as notificações de chamadas perdidas. Para solicitar posteriormente deverá entrar em contato com a central de atendimento Newsky, taxa única no valor de ¥3.240.

d) O plano possui sistema de ligações ilimitadas e gratuitas para celulares ou residenciais, para todas operadoras em território japonês. Há algumas exceções, pois não é possível ligar para alguns números com telefones IP:

*Chamada de emergência (110/119)

*Número gratuito (alguns números podem ser discados)

*Serviço de número de três dígitos (104/115, etc.)

*Chamadas para números começando com 0990, 0570 etc.

e) Capacidade de dados de consumo do telefone IP:

São necessários cerca de 500 KB para uma chamada de um minuto.

Quando convertido em 1 hora, tem cerca de 30 MB e, se você ligar 1 hora todos os dias, calcula-se que consome cerca de 900 MB por mês.

f) Velocidade de comunicação necessária: mínima de 128 kbps.

g) O registro da ativação poderá levar até dois dias úteis para liberação do serviço.

h) Em caso de suspensão do serviço por causas de acidentes ou manutenções não programadas, não haverá ressarcimento pelo tempo de indisponibilidade do serviço;

i) A NewSky reserva a si o direito de, em caso de qualquer alteração no serviço por parte da operadora, em repassar a alteração no serviço prestado ao cliente sem aviso prévio, obedecendo as normas assim exigidas, incluindo reajustes de valores.

j) A velocidade de comunicação máxima mostrada aqui, indica valores máximos baseados em normas técnicas e não representam necessariamente velocidades na utilização real. As velocidades da internet durante o uso podem variar significativamente devido ao ambiente do usuário (como as especificações do dispositivo terminal) e ao congestionamento de rede.

l) Utilização mínima do 050 NTT: 2 meses.

1.3.1. COMBO MÔNICA LITE - INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

a) Não existe limite de uso diário da internet e após chegar ao limite de GB contratado a velocidade será reduzida, máximo de 128 Kbps até o final do mês. O plano está descrito em sua nota fiscal. A velocidade normal voltará no primeiro dia do mês;

1.3.2. COMBO MÔNICA PRO - INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

a) No Chip de 100GB ao atingir 100GB, o sinal poderá ser cortado ou haverá redução de velocidade e retornará automaticamente no início do próximo mês, se a fatura estiver paga;

b) Não existe limite de uso diário, mas o uso ininterrupto com frequência acima de 10GB poderá causar uma redução de velocidade, corte de sinal sem aviso prévio e até mesmo o cancelamento do contrato por solicitação da operadora ou do governo japonês;

1.3.3. COMBO DOCOMO e COMBO DOCOMO SMS - INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

a) Não existe limite de uso diário da internet, após chegar ao limite de GB contratado a velocidade será reduzida, máximo de 128 Kbps até o final do mês. O plano está descrito em sua nota fiscal; A velocidade normal voltará no primeiro dia do mês;

b) O recebimento de mensagens via SMS é ilimitado e gratuito.

1.3.4. COMBO DOCOMO SMS - INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

a) A NewSky oferece o envio gratuito de até 50 mensagens SMS somente para dentro do Japão (envio doméstico). Após esta quantia, possui um custo por mensagem enviada de ¥30 dentro do Japão e ¥200 internacional; Tenha cautela ao enviar mensagens via SMS, pois haverá custo se ultrapassar a cota. Recomendamos o uso de aplicativos como WhatsApp, Messenger, Skype, etc.

1.4. TURMA DA MÔNICA

a) Todas as imagens dos personagens são de propriedade autoral de Mauricio de Sousa Produções.

2. FORMAS DE PAGAMENTO - Smart pit ou cartão de crédito

a) Sistema pré-pago com renovação automática.
Exemplo: para usufruir do serviço no mês de Fevereiro, necessário efetuar o pagamento em Janeiro, e assim sucessivamente;
b) Método 1: Cartão Smart Pit (padrão)

Método 2: Cartão de crédito (opcional, necessário solicitar ao atendente no ato do pedido)

Caso tenha dúvidas sobre o sistema de pagamento, contate nossa central de atendimento imediatamente;

c) Será enviado junto ao pedido do serviço (roteador ou SIM CARD) um cartão Smart Pit que deverá ser utilizado para o pagamento em lojas de conveniência (Konbini: Family Mart, Mini Stop e Lawson).

d) Não há boleto, o pagamento da mensalidade deve ser feito pelo cartão Smart Pit ou no Cartão de crédito.
e) Todos os meses o pagamento deverá ser feito utilizando o mesmo cartão Smart pit. Em caso de perda, poderá ser efetuado o pagamento utilizando apenas o número (o cliente deverá solicitar através de nossa central de atendimento telefônico ou canais virtuais). Caso precise de um novo cartão, terá uma taxa de reposição de ¥2.000;
f) Dia do vencimento do pagamento: do dia 15 até dia 25 de cada mês (os cartões para pagamento são ativados todos os meses a partir do dia 15);

g) Taxa de cobrança (Konbini/CARTÃO DE CRÉDITO) de ¥200, poderá ser cobrada a qualquer momento pela NewSky, sem aviso prévio, para correção de valores. Até o momento, esta taxa está sendo paga pela NewSky;
h) Para solicitar alteração na forma de pagamento: via cartão Smart pit para via cartão de crédito ou vice versa, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento, com mínimo de 30 dias de antecedência.
i) Será descontado via cobrança pelo cartão de crédito (registrado), multa por encerramento de contrato, eventuais taxas extras ou outras pendências relativas ao serviço contratado junto a NewSky.

2.1. COMBO MÔNICA LITE, COMBO DOCOMO e COMBO DOCOMO SMS - PAGAMENTO

a) Se o pagamento não for efetuado até o prazo máximo (até dia 25 do Mês), o SIM Card de internet e o SERVIÇO do 050 NTT serão cancelados automaticamente às 23:59 no último dia do mês, e não haverá possibilidade de reativação. Para utilizar o serviço novamente será necessária a inscrição em um novo contrato. Uma vez cancelado, não será possível reaver o número (o número será perdido em caso de cancelamento e não terá como reutilizá-lo).

2.2. COMBO MÔNICA PRO - PAGAMENTO

a) O pagamento deve ser efetuado dentro do prazo e processado por nossa central para que não haja corte de sinal. Pagamento após o dia 25 já está com atraso, e do dia 26 em diante já está com taxa de ¥2.000 na mensalidade por multa por atraso ou reativação (sem exceção). Se o pagamento não for confirmado dentro do prazo, ao virar o mês o sinal será suspenso imediatamente, e entrará em abandono após o dia 05, e o contrato será cancelado após o dia 05. O prazo máximo para o pagamento da mensalidade atrasada é até o dia 05 do mês posterior, com multa por atraso. O pagamento após o dia 05 somente será aceito mediante negociação prévia com a NewSky;
b) Se cortado por falta de pagamento, o sinal será reativado em até 3 DIAS ÚTEIS após a confirmação do pagamento;
c) Caso tenha abandonado seu contrato, mas tenha efetuado pagamento de mês cujo qual não usufruiu nenhum dia, a NewSky se reserva o direito em confiscar o valor pago para garantia de pagamento de qualquer valor pendente com a empresa, exemplo: multa de cancelamento, não devolução roteador ou SIM Card, abatendo assim valor parcial ou integral da pendência. Este confisco não resulta em resolução imediata da pendência do cliente e sim uma compensação aos prejuízos causados à empresa;

3. PLANOS - VALORES DAS MENSALIDADES

4. CONTRATO

a) Documentos necessários para o contrato: cópia do ZAIRYU CARD VÁLIDO frente e verso com o endereço atualizado; cópia do PASSAPORTE (páginas 1, 2 e 3) ou carteira de motorista;

b) Informações necessárias do cliente (informar no ato do pedido): nome completo, endereço completo, e-mail, número de telefone (caso não tenha, será necessário informar número de telefone de um contato, parente ou amigo);
c) Em caso de mudança de endereço ou telefone, o cliente deverá informar a NewSky imediatamente, o cadastro deve estar sempre atualizado;
d) A comunicação da NewSky com os clientes é efetuada através de SMS, Facebook, WhatsApp, e-mail ou telefone;

e) O SIM card de internet é intransferível. Caso o cliente repasse o SIM CARD para terceiros, poderá sofrer consequências jurídicas;

4.1. COMBO MÔNICA LITE, COMBO DOCOMO e COMBO DOCOMO SMS - CONTRATO

a) Contrato MENSAL, sem multa ao cancelar (total liberdade para cancelar quando desejar).

4.2. COMBO MÔNICA PRO -  CONTRATO

a) Há 2 tipos de contrato: MENSAL e ANUAL. O cliente deverá informar a opção ao atendente no ato do pedido;
b) Se houver alguma promoção ou mensalidade grátis, o mês de bônus da promoção NÃO será contabilizado no prazo de 12 meses de contrato. O cliente deverá pagar todos os meses do contrato, independente se houver promoção. Exemplo: Se o contrato for de 12 meses com promoção de 1 mês grátis, o cliente DEVERÁ pagar as 12 mensalidades (ao invés de 11), pois a promoção não entrará neste prazo.

5. PERDA OU ROUBO

a) Na ocorrência de perda ou roubo o cliente deverá comunicar a NewSky imediatamente;

b) COMBO MÔNICA LITE: Haverá uma taxa de ¥3.300 + frete, se houver, para habilitação de um novo SIM CARD. A reposição será efetuada em até 7 dias úteis;

c) COMBO MÔNICA PRO: Haverá uma taxa de ¥5.000 + frete, se houver, para habilitação de um novo SIM CARD. A reposição será efetuada de 7 até 15 dias úteis

d) COMBO DOCOMO e COMBO DOCOMO SMS: Haverá uma taxa de ¥3.300 + frete, se houver, para habilitação de um novo SIM CARD. A reposição será efetuada em até 7 dias úteis. Em caso de perda do aparelho com número telefônico cedido pela NewSky, o cliente deverá imediatamente efetuar um BOLETIM DE OCORRÊNCIA e enviar a NewSky. *Esse processo é obrigatório em caso de perda ou roubo de celular com SIM CARD com número telefônico.

6. COMBO MÔNICA LITE, COMBO DOCOMO e COMBO DOCOMO SMS - CANCELAMENTO

a) O serviço é pré-pago, o contrato é mensal e pode ser encerrado a qualquer momento pelo cliente.

b) Não há multa (sem de taxa de cancelamento).

c) Para cancelar não pague a fatura seguinte e devolva o SIM card de internet (o SIM é emprestado sem custo adicional durante o uso do serviço),  automaticamente o serviço será cancelado, impossibilitando o uso do SERVIÇO/ SIM card de internet após o último dia do mês pago.

d) Para solicitar cancelamento do serviço com forma de pagamento via cartão de crédito, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento, com mínimo de 30 dias de antecedência.

e) Ao encerrar o contrato, o SIM Card de internet deverá ser devolvido para NewSky até o dia 05 do mês posterior ao último mês pago.

6.1. COMBO MÔNICA PRO - CANCELAMENTO

a) Cancelamento do plano MENSAL ou ANUAL:

Passo 1: O cliente deverá devolver o SIM card para NewSky através do KIT devolução ou por meios convenientes até o dia 05 do mês posterior a mensalidade vencida;

Passo 2: O cliente deverá pagar as importâncias que estiverem em débito com a NewSky;

b) Cancelamento plano MENSAL: para cancelar basta o cliente não pagar a próxima mensalidade e enviar o SIM card para NewSky;

c) Para solicitar cancelamento do serviço com forma de pagamento via cartão de crédito, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento, com mínimo de 30 dias de antecedência.

d) Cancelamento plano ANUAL: O contrato mínimo de 12 meses. Para cancelar, o cliente deverá contatar a Newsky. O cancelamento dentro do prazo de 12 meses ou após, o SIM card deverá ser devolvido para NewSky;

e) Após o dia 5 do mês posterior ao último mês pago, caso NÃO pagar ou NÃO devolver, o SIM card e o contrato serão cancelados, entendidos como ABANDONO pelo CLIENTE, conforme este contrato;

f) A não devolução do SIM card até o dia 5 (do mês posterior ao último mês pago), e a falta de interesse ou falta de comunicação com a NewSky, além de multa diária, serão aplicadas as multas referentes às cláusulas não cumpridas pelo cliente, que será cobrada pelo nosso representante jurídico, o escritório de Advocacia Libra Legal Office, estando a partir daquele momento responsável pelo caso e, de acordo com o caso, será aberto um processo no tribunal de justiça na jurisdição de Tokyo; Os documentos e informações gerais serão usados para resolução por meios legais e, além disso, seu nome também poderá ser registrado no SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO do Japão.

7. COMBO MÔNICA PRO - VALORES DAS MULTAS (CONTRATO, PERDA E DANOS)

8. DIREITO DE SUSPENSÃO
a) Em caso de atraso ou abandono de contrato de um serviço, caso o cliente tenha outro serviço ativo, a NewSky se reserva o direito de poder suspender o outro serviço sem aviso prévio;

b) A NewSky se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o contrato do cliente, se este trouxer prejuízos a empresa ou em caso de a empresa julgar mau uso ou má conduta por parte do cliente, sem aviso prévio e sem ressarcimento;

c) O serviço de ligações ilimitadas é voltado para utilização comercial ou pessoal, porém o uso de várias horas consecutivas poderá gerar a suspensão do serviço.

9. TRÁFEGO DE DADOS

a) Restrições no volume de tráfego de dados poderão ser aplicadas. Fornecemos capacidade de dados adequada para uso geral, mas do ponto de vista da manutenção da qualidade da rede e do uso justo da rede, a restrição de comunicação pode ser aplicada a usuários que se comunicam em grandes quantidades, download de arquivos grandes, vídeos muito longos, etc. Nestes casos, medidas podem ser tomadas, como interromper a comunicação ou diminuir extremamente a velocidade de comunicação. Os clientes que consomem grande quantidade de dados precisam ter atenção nisso, conforme as informações acima. *Não serão reembolsados nem trocados, etc. no caso de medidas de suspensão ou restrições de velocidade serem aplicadas pela operadora ou pelo governo.

b) Informamos que a partir de Janeiro de 2016 as leis japonesas para controle de tráfego de dados ficaram cada vez mais rígidas. Novas regras vindas das operadoras ou do governo poderão ocorrer sem aviso prévio. Outros detalhes acessem: bit.ly/ns_pirataria

c) A NewSky não se responsabiliza por falhas de sinal em algumas áreas;

10. SUPORTE e CONTATO

a) A NewSky não oferece suporte e nem se responsabiliza por softwares e aplicativos utilizados pelo cliente;

b) O suporte técnico para uso do 050 NTT será prestado pela NewSky.

*No sistema Android o app 050 deverá estar sempre funcionando (aberto), para poder receber ligações.

De acordo com o problema, o suporte técnico poderá levar até 3 dias úteis para resposta.

c) O atendimento para suporte técnico ou questões referentes a pagamento com atraso somente serão resolvidos dentro do horário de expediente do departamento responsável: Segunda à Sexta-feira das 10:00 às 17:00 horas (fechado nos feriados nacionais);

d) Central de atendimento NewSky:

Telefones: (FREE DIAL) 0800-100-0877 e 03-4550-1426 e 06-4560-3207 - Português, Español and English

Whatsapp: +81 80-8478-8004 (Português) +81-80-8877-8696 (English) - Atendimento apenas por mensagens de texto

E-mail: internet@newsky.jp

Website: newsky.asia - newskymobile.jp - monicawifi.com 

Facebook: fb.com/newskyjapan - fb.com/newskyenglish - fb.com/newskyespanol

Instagram: newskyjapan     Twitter: @newskyjapan

Razão Social: 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd.
Nome Fantasia: NewSky

Endereços:

NewSky Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F

NewSky Komaki - Branch: 〒485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB komaki Bldg. 3F

*Os preços contidos neste contrato estão com o imposto de 10% incluído.

*REGRAS DA CAMPANHA: APARELHO SMARTPHONE PROMOCIONAL DA CAMPANHA

O aparelho smartphone desta campanha é gratuito mediante uso do serviço pelo período mínimo de 6 meses. Caso cancele o serviço antes deste prazo, você deverá pagar o valor integral do aparelho smartphone + multa de cancelamento do contrato, caso seu contrato tenha multa. Promoção válida enquanto durar o estoque.