TERMOS DO CONTRATO E CONDIÇÕES DE USO MÔNICA MOBILE
VERSÃO 9 - PORTUGUÊS
Celebrado entre, de um lado, 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd., companhia com sede em Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F, neste ato representada em conformidade com seu nome fantasia ("NewSky"); E, de outro lado, o Cliente, já qualificado na Ficha Cadastral ("Cliente", quando referido em conjunto com a NewSky, "Partes" e, isoladamente, "Parte"). CONSIDERANDO QUE: A NewSky oferece a possibilidade de o cliente contratar serviços e benefícios por meio de uma assinatura mensal; RESOLVEM as Partes celebrar o presente TERMO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU BENEFÍCIO ESPECÍFICO POR ASSINATURA (“Termo”), o qual se regerá em conformidade com os seguintes termos e condições:
1. O presente Termo tem por objetivo regular as condições aplicáveis à contratação, utilização e cancelamento de serviços e benefícios oferecidos pela NewSky específicos (“Serviços”) por meio de uma assinatura mensal. Por favor, leia com atenção o Termo e todas as condições que constam abaixo. Ao não concordar, total ou parcialmente, com o presente Termo, bem como com quaisquer aditamentos, alterações ou atualizações, o Cliente não conseguirá ter acesso aos Serviços.
2. SERVIÇO
3. TIPOS DE CONTRATO, PLANOS & VALORES DAS MENSALIDADES.
SERVIÇO PÓS-PAGO COM DATA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 10 | ||||||
PLANOS DE DADOS | SMS | LIGAÇÕES ILIMITADAS | CARTÃO DE CRÉDITO | SMART PIT | ||
3 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥3,980 | ¥4,980 | ||
10 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥5,980 | ¥6,980 | ||
15 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥6,980 | ¥7,980 | ||
21 GB | SIM◼︎ | SIM▲ | ¥7,980 | ¥8,980 | ||
21 GB | SIM◼︎ | NÃO◆ (60 MINUTOS GRÁTIS) | ¥4,980 | - | ||
30 GB | SIM◼︎ | NÃO◆ (60 MINUTOS GRÁTIS) | ¥6,980 | - | ||
ATIVAÇÃO ¥4,500 | ATIVAÇÃO ¥5,500 | |||||
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CONTRATO DO SIM CARD, 6 MESES | ||||||
CONTRATAÇÃO APENAS DO SERVIÇO (APENAS O CHIP) | SE O CONTRATO FOR CANCELADO ANTES DO PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, HAVERÁ MULTA DE ¥8,000. | |||||
SE O CONTRATO FOR CANCELADO APÓS O PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, O CLIENTE ESTARÁ ISENTO DA MULTA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DO SIM CARD. | ||||||
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COM CAMPANHA DO SMARTPHONE | SE O CONTRATO FOR CANCELADO ANTES DO PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, HAVERÁ MULTA DE ¥8,000 + VALOR DO SMARTPHONE. (VER VALOR EM SUA NOTA FISCAL) | |||||
SE O CONTRATO FOR CANCELADO APÓS O PAGAMENTO DE 6 MENSALIDADES, O CLIENTE ESTARÁ ISENTO DA MULTA DE CANCELAMENTO DO SIM CARD, MAS DEVERÁ PAGAR O VALOR INTEGRAL DO SMARTPHONE DESCRITO EM NOTA FISCAL. | ||||||
SE O CONTRATO FOR CANCELADO APÓS 12 MENSALIDADES PAGAS, O CLIENTE ESTARÁ ISENTO DA MULTA DO CHIP E DO VALOR DO SMARTPHONE. | ||||||
◎SE HOUVER “CAMPANHA COM SMARTPHONE GRÁTIS OU SMARTPHONE COM DESCONTO" A campanha é válida enquanto durar o estoque ou pode ser encerrada a qualquer momento, sem aviso prévio. | ||||||
REGRA DA CAMPANHA (se houver) | ◎Somente poderão usufruir da promoção de desconto ou gratuidade do aparelho quem fizer o contrato de 6 meses e cumprir o mínimo de 12 mensalidades pagas. Caso houver cancelamento antes deste prazo, o aparelho deverá ser pago integralmente, conforme o valor descrito em nota fiscal/pedido, além das importâncias das multas de encerramento do contrato e outras taxas, se houverem. O modelo e o valor do smartphone estão descritos em sua nota fiscal. |
4. FORMAS DE PAGAMENTO
CARTÃO DE CRÉDITO | SMART PIT | |
Forneça os dados para cobrança durante o atendimento | Pagamento em lojas de conveniência: Family Mart, Lawson e Mini Stop | |
Você utilizará o mesmo cartão Smart Pit para pagar as mensalidades todos os meses | ||
DATA DE PAGAMENTO: ATÉ O DIA 10 | ||
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5. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
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6. ALTERAÇÃO DE PLANO
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Taxa de troca de plano: ¥2,000. Troca de plano com substituição do chip: ¥5,500 Esta taxa deverá ser paga no momento da solicitação da alteração do plano. O pagamento se dará através de Smart Pit ou Cartão de crédito. |
7. CANCELAMENTO e ABANDONO
CONTRATO MÍNIMO 6 MESES TAXA DE CANCELAMENTO: ¥8,000 | |
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8. VALORES DAS TAXAS E MULTAS
DESCRIÇÃO | VALORES DAS MULTAS OU TAXAS | OBSERVAÇÃO | |
Reposição do SIM CARD | ¥5,500 | Para reposição e habilitação do serviço. A reposição será efetuada de 3 até 5 dias úteis. | |
Se houver a perda ou roubo do SIM card, onde o cliente não desejar mais utilizar o serviço, o cliente deverá pagar a multa por cancelamento do contrato (caso não tenha cumprido os meses do contrato). | |||
A cobrança da taxa extra (SMS/Ligações pagas/Etc) será efetuada posteriormente com um prazo entre 30 a 60 dias e será cobrada separadamente da mensalidade e estará ativa para pagamento no mesmo smart pit/cartão de crédito de acordo com o plano contratado. |
9. CONTRATO, TRÁFEGO DE DADOS & DIREITOS DE SUSPENSÃO
A. Informamos que a partir de Janeiro de 2016 as leis japonesas para controle de tráfego de dados ficaram mais rígidas. Novas regras vindas das operadoras ou do governo poderão ocorrer sem aviso prévio. Restrições no volume de tráfego de dados poderão ser aplicadas.
B. Fornecemos capacidade de dados adequada para uso geral, mas do ponto de vista do uso justo e da manutenção da qualidade da rede, a restrição do uso pode ser aplicada a usuários que se comuniquem em grandes quantidades, download de arquivos grandes, vídeos muito longos, etc. Nestes casos, medidas podem ser tomadas, como interromper a comunicação ou diminuir extremamente a velocidade de comunicação.
C. Os clientes que consomem grande quantidade de dados precisam ter atenção. *Não serão reembolsados nem trocados, etc. no caso de medidas de suspensão ou restrições de velocidade serem aplicadas pela operadora ou pelo governo. A NewSky não se responsabiliza por falhas de sinal em algumas áreas.
D. O serviço é indicado para uso geral, com exceção de torrent. p2p ou similares. Outros detalhes acessem: bit.ly/ns_pirataria
E. Em caso de atraso ou abandono de contrato de um serviço, caso o cliente tenha outro serviço ativo, a NewSky se reserva o direito de poder suspender o outro serviço sem aviso prévio.
F. A NewSky se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o contrato do cliente, se este trouxer prejuízos a empresa ou em caso de a empresa julgar mau uso ou má conduta, como por exemplo, ligações excessivas ou consecutivas por longo período, por parte do cliente. A suspensão poderá ser feita sem aviso prévio e sem ressarcimento.
G. Em caso de suspensão do serviço por causas de acidentes ou manutenções não programadas no sistema, oscilações na rede de dados, não haverá ressarcimento pelo tempo de indisponibilidade do serviço.
H. A NewSky reserva a si o direito de, em caso de qualquer alteração no serviço por parte da operadora, em repassar esta alteração ao cliente sem aviso prévio, obedecendo as normas assim exigidas, incluindo reajustes de valores.
I. Serviço com pacote econômico de dados. A velocidade da Internet durante o uso pode variar devido ao ambiente do usuário (como as especificações do dispositivo terminal) e ao congestionamento da rede.
J. A cobrança de pendências ou dívidas poderá ser feita também no exterior. O cliente poderá ter o nome incluído no SPC (serviço de proteção ao crédito).
K. Será cobrado 14,5% de juros ao ano sobre valores e pendências não quitadas junto à NewSky, seja mensalidades em atraso, multa de cancelamento, ou qualquer outra pendência que o cliente vier a possuir junto à NewSky.
L. O SIM card DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO FINAL DO CONTRATO;
10. DOCUMENTOS
11. PERDA OU ROUBO
12. ENTREGA DO SIM CARD
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13. SUPORTE
A. A NewSky não oferece suporte e nem se responsabiliza por softwares e aplicativos utilizados pelo cliente.
B. O MÔNICA TOY MOBILE FREE CALLS utiliza a rede Docomo, mas todo o suporte é exclusivamente oferecido pela NewSky, onde a Docomo se isenta de responsabilidade;
C. O atendimento para suporte técnico ou questões referentes a pagamento com atraso somente serão resolvidos dentro do horário de expediente do departamento responsável: Segunda à Sexta-feira das 10:00 às 17:00 horas (fechado aos finais de semana e feriados nacionais).
CENTRAL DE ATENDIMENTO NEWSKY:
Telefones: (FREE DIAL) 0800-100-0877 e 03-4550-1426 e 06-4560-3207 - Português, Español and English
Whatsapp: +81 80-8478-8004 (Português) +81-80-8877-8696 (English) - Atendimento apenas por mensagens de texto
E-mail: internet@newsky.jp
Website: newsky.asia • newskymobile.jp • monicawifi.com
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Razão Social: 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd.
Nome Fantasia: NewSky
Endereços:
NewSky Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F
NewSky Komaki - Branch: 〒485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB komaki Bldg. 3F
*Os preços contidos neste contrato estão com o imposto de 10% incluído. Futuros reajustes de impostos pelo governo serão inclusos na mensalidade tão logo entre em vigor conforme a lei.
FREE-DIAL: 0800-100-0877
TOKYO: 03-4550-1426 / OSAKA: 06-4560-3207
WhatsApp: +81 80-8478-8004
Atendimento de Segunda à Sábado das 10:00h às 19:00h
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